segunda-feira, 17 de maio de 2010

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

O país adotou de uma vez por todas a Nota Fiscal Eletrônica. E o que é essa nota que vem tirando o sono dos empresários, prestadores de serviços e profissionais liberais? É simplesmente um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente para fins fiscais, com o intuito de documentar as operações de circulação de mercadoria e de prestação de serviços. Substituindo, assim, aquele antigo talão enorme cheio de páginas, difícil de arquivar nas empresas. Acabando com a burocracia para a autorização da emissão do talão pelas Secretarias da Fazenda, o que muitas vezes não era de imediato. Outro ponto muito importante é o tempo de parada de caminhões em postos fiscais, com a finalidade de ser aplicado o tão problemático carimbo da Receita.
A Nota Fiscal Eletrônica é um passo muito importante para a agilização dos negócios. Contribui para a economia de papel, carbonos e tudo o mais. O meio ambiente também agradece. Sua origem se deu no Encontro Nacional dos Administradores e Coordenadores Tributários, em 2003, quando reuniu profissionais e especealistas do setor de todo o país. A Emenda Constitucional nº 42, que foi aprovada em 19 de dezembro do mesmo ano, introduziu o Inciso XXII ao art. 37 da Costituição Federal, que determinou às administrações tributárias da União, estados e municipios a atuar de forma integrada. A nota não tem apenas beneficios financeiros para os governos. Ela também pode cancelar a validade de outra nota fiscal, como por exemplo na devolução de produtos industrializados e outros cancelamentos, ou cancelamentos de contratos de serviços sem a chamada operação financeira.
A melhoria no processo de controle fiscal possibilita grande intercâmbio e compartilha informações entre as Secretarias da Fazenda de todo o país. Além do mais as Secretarias dispõem de software de instalação gratuito nas empresas ou emitem notas avulsas para profissionais autônomos em suas sedes.
E qual o fantasma da Nota Eletrônica? Será que o medo do novo? Nós, brasileilos, precisamos saber e entender que o mundo digital é um caminho sem volta e quem não se adaptar a ele será atropelado pelo próprio sistema.

Luciano Suedde
Profissional de Marketing, especealista em Adm Fianceira.