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Neste sábado (23), a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizará três ações em diversas regiões da cidade: mais uma etapa da Operação Choque de Ordem na orla; a 22ª edição do Sucom nos Bairros, no Lobato; e mais uma ação contra a poluição sonora. A Operação Choque de Ordem será organizada juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), Limpurb e Guarda Municipal. A partir das 8h os técnicos da autarquia vão partir da praça onde ficava o antigo Clube Português, na Pituba, e se dividir em equipes que farão a vistoria em barracas de praia, piquetes, calçadas e demais equipamentos instalados na orla marítima. No domingo (24) a operação será retomada para que seja cumprido o roteiro de fiscalizações no trecho que vai da Barra até Itapuã. De acordo com o Art. 45 da Lei n° 5503/99 (Código de Polícia Administrativa), “os ocupantes de imóveis urbanos devem conservar limpos e em perfeito estado os passeios de suas residências e estabelecimentos”. Portanto, durante a operação, os fiscais vão notificar proprietários de imóveis residenciais e comerciais para que procedam à recuperação de calçadas das quais fazem uso, caso elas estejam em mau estado de conservação. Já os passeios públicos danificados serão recuperados pela Prefeitura, através da Superintendência de Conservação e Obras Publicas do Salvador (Sucop). O objetivo da operação é dar continuidade ao trabalho de combate à poluição visual, reordenando a cidade e preparando-a também para a Copa de 2014, quando a cidade vai receber turistas de todo o Brasil e do exterior. A requalificação da orla teve início em 8 de junho. Já a 22ª edição do Sucom nos Bairros, a primeira de 2010, vai acontecer na Escola Municipal Professora Eufrosina Miranda, localizada na Rua Aterro do Joanes, nº 96, no bairro do Lobato, com atendimento entre 9h e 15h. No local, comerciantes e moradores da região terão acesso a todos os serviços oferecidos pela superintendência: abertura de processos de Termo de Viabilidade de Localização (TVL), que é o pré-licenciamento de empresas; solicitação de licenciamento para publicidade e retirada de alvarás de construção, reforma e reparos gerais. O propósito do Sucom nos Bairros é descentralizar o atendimento da Sucom (que tem sede na Av. Bonocô e postos de atendimento instalados nos SACs Boca do Rio e Iguatemi), oferecendo mais comodidade aos cidadãos, que terão a oportunidade de legalizar negócios e obras nas proximidades das suas residências. O Sucom nos Bairros já ocorreu em Ilha de Maré, Santa Cruz, São Caetano, Cabula, Fazenda Coutos, Boca do Rio, Nova Brasília, Liberdade, Pernambués, Cajazeiras VIII, Periperi, Engenho Velho da Federação, Parque São Cristóvão, Bairro da Paz, Ribeira, Uruguai, IAPI, São Marcos, Paripe, Sussuarana e Pirajá. Por meio do projeto a superintendência já regularizou mais de 500 empresas, realizou aproximadamente 4.000 ações educativas e procedeu a abertura de mais de 600 processos. Também neste sábado será realizada a terceira grande operação contra a poluição sonora, que ocorrerá em bairro ainda não definido e contará com um efetivo de mais de 40 homens, entre integrantes da Sucom, Transalvador e Polícia Militar. A equipe vai notificar e autuar os responsáveis pela emissão de som além do limite permitido por lei (70 decibéis das 7 às 22h e 60 entre 23 e 6h) e em casos extremos vai apreender equipamentos sonoros, veículos e realizar a prisão em situações de desacato à autoridade. Mais informações sobre os serviços e projetos da Sucom no site do órgão ou através do Alô Sucom (2201-6900). |
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